Por Fernanda Freixinho O Dia dos pais , comemorado no segundo domingo de agosto, tem trazido um estreitamento entre o comércio e os...

O lutador Ralph Gracie recusou o acordo proposto pela Justiça e está proibido de deixar os Estados Unidos. De acordo com os advogados...

Em meio a intenso debate e infindáveis polêmicas, surge para o mundo jurídico a Lei 13.869/19, a fim de substituir a legislação de 1965 e...

Um júri em Orange County indiciou Ralph Gracie por agressão a Flávio Almeida. De acordo com os advogados da vítima de Gracie, Fernanda...

A colaboração premiada é um tema muito falado atualmente, tendo em vista sua crescente aplicação no processo penal brasileiro. Por esse...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem anular a sentença do ex-juiz Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da...

A teoria da cegueira deliberada tem como pressuposto uma situação tática em que o resultado penalmente relevante se apresenta como...

A lei já tem 7 anos, mas, em tempos de PEC de proteção de dados digitais, faz sentido relembrá-la. A Lei 12.737/12 dispõe sobre a...

Muita gente ainda fica em dúvida sobre o que é a prescrição penal. Em síntese, podemos explicar da seguinte forma: o Estado possui um...

Apesar de não estar previsto expressamente em qualquer lei brasileira, esse preceito tão importante é notoriamente reconhecido e aplicado...

Recentemente, em entrevista para a Rede Vida, a advogada criminalista Fernanda Freixinho comentou sobre as investigações criminais que o...

Recentemente, comentamos aqui sobre as consequências penais da inserção de dados falsos no currículo Lattes (confira aqui). Atualmente, a...

Em entrevista para a Rede Vida a advogada criminalista Fernanda Freixinho comentou sobre as duas investigações criminais que o jogador de...

No dia 28 de maio de 2019, a 7ª Câmara Criminal do TJRJ prolatou acórdão no bojo do HC nº 0017890-83.2019.8.19.0000, determinando o...

À luz de eventos recentes, é importante falar sobre a inserção de dados falsos no currículo Lattes e suas consequências penais. A...

Link original (https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI303281,41046-Advogada+e+detida+em+presidio+por+usar+absorvente+interno) Em visita...

O Supremo Tribunal Federal deliberou na última quinta-feira, por 9 votos a 2, dar continuidade ao julgamento de ações que pretendem...

Nota AJUFE ( https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI303129,51045-Em+nota+tecnica+Ajufe+analisa+ponto+a+ponto+pacote+anticrime+de+Moro )...

Muitas vezes vemos, em ações policiais, agentes entrando nas casas das pessoas, para investigar supostas denúncias. Mas como funciona a...

De acordo com a Lei 13769/18, em consonância com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres grávidas ou mães de crianças de...