Compras on line de dia dos pais
Por Fernanda Freixinho O Dia dos pais , comemorado no segundo domingo de agosto, tem trazido um estreitamento entre o comércio e os...
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- 27 de nov. de 2019
- 1 min
Ralph Gracie é impedido de deixar os EUA
O lutador Ralph Gracie recusou o acordo proposto pela Justiça e está proibido de deixar os Estados Unidos. De acordo com os advogados...
- 11 de out. de 2019
- 1 min
Lei de Abuso de Autoridade
Em meio a intenso debate e infindáveis polêmicas, surge para o mundo jurídico a Lei 13.869/19, a fim de substituir a legislação de 1965 e...
- 1 de out. de 2019
- 1 min
Ralph Gracie tem nova derrota na justiça americana
Um júri em Orange County indiciou Ralph Gracie por agressão a Flávio Almeida. De acordo com os advogados da vítima de Gracie, Fernanda...
- 5 de set. de 2019
- 2 min
Colaboração premiada e eventual colidência de defesas
A colaboração premiada é um tema muito falado atualmente, tendo em vista sua crescente aplicação no processo penal brasileiro. Por esse...
- 28 de ago. de 2019
- 1 min
Segunda Turma do Supremo anula sentença de Moro na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem anular a sentença do ex-juiz Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da...
- 22 de ago. de 2019
- 2 min
Cegueira Deliberada
A teoria da cegueira deliberada tem como pressuposto uma situação tática em que o resultado penalmente relevante se apresenta como...
- 11 de ago. de 2019
- 2 min
Você conhece a Lei Carolina Dieckmann?
A lei já tem 7 anos, mas, em tempos de PEC de proteção de dados digitais, faz sentido relembrá-la. A Lei 12.737/12 dispõe sobre a...
- 11 de ago. de 2019
- 3 min
O que é prescrição penal?
Muita gente ainda fica em dúvida sobre o que é a prescrição penal. Em síntese, podemos explicar da seguinte forma: o Estado possui um...
- 18 de jul. de 2019
- 1 min
Você sabe o que é o princípio da insignificância no direito penal?
Apesar de não estar previsto expressamente em qualquer lei brasileira, esse preceito tão importante é notoriamente reconhecido e aplicado...
- 4 de jul. de 2019
- 1 min
Projeto de Lei quer agravar a pena por Denunciação Caluniosa
Recentemente, em entrevista para a Rede Vida, a advogada criminalista Fernanda Freixinho comentou sobre as investigações criminais que o...
- 1 de jul. de 2019
- 1 min
Novo projeto de lei criminaliza ganho por utilização de falsos títulos acadêmicos
Recentemente, comentamos aqui sobre as consequências penais da inserção de dados falsos no currículo Lattes (confira aqui). Atualmente, a...
- 13 de jun. de 2019
- 1 min
Advogada Fernanda Freixinho fala sobre as investigações contra Neymar
Em entrevista para a Rede Vida a advogada criminalista Fernanda Freixinho comentou sobre as duas investigações criminais que o jogador de...
- 8 de jun. de 2019
- 1 min
Habeas Corpus tranca a ação penal de dano qualificado ao patrimônio
No dia 28 de maio de 2019, a 7ª Câmara Criminal do TJRJ prolatou acórdão no bojo do HC nº 0017890-83.2019.8.19.0000, determinando o...
- 8 de jun. de 2019
- 1 min
Inserção de dados falsos no Lattes
À luz de eventos recentes, é importante falar sobre a inserção de dados falsos no currículo Lattes e suas consequências penais. A...
- 5 de jun. de 2019
- 2 min
Fernanda Freixinho comenta detenção arbitrária de advogada por conta de absorvente interno
Link original (https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI303281,41046-Advogada+e+detida+em+presidio+por+usar+absorvente+interno) Em visita...
- 30 de mai. de 2019
- 1 min
Supremo vota por enquadrar Homofobia como crime
O Supremo Tribunal Federal deliberou na última quinta-feira, por 9 votos a 2, dar continuidade ao julgamento de ações que pretendem...
- 30 de mai. de 2019
- 3 min
Fernanda Freixinho comenta nota da AJUFE
Nota AJUFE ( https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI303129,51045-Em+nota+tecnica+Ajufe+analisa+ponto+a+ponto+pacote+anticrime+de+Moro )...
- 15 de mai. de 2019
- 2 min
Você sabe o que é busca domiciliar?
Muitas vezes vemos, em ações policiais, agentes entrando nas casas das pessoas, para investigar supostas denúncias. Mas como funciona a...
- 10 de mai. de 2019
- 2 min
Mãe que ainda não foi julgada pode esperar em prisão domiciliar
De acordo com a Lei 13769/18, em consonância com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres grávidas ou mães de crianças de...
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