Freixinho e Raizman Advogados I PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

RESENHAS BIBLIOGRÁFICAS

Publicada pela Universidade de Santa Maria, no Peru, resenha da obra Direito Penal, parte geral, de nosso diretor Daniel Raizman, escrita pelo ilustre criminalista peruano Prof. Julio Armaza Galdos

Rumo a um novo paradigma do direito penal
Pablo Daniel Vega & Daniel Andrés Raizman

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Legislação Especial com Ênfase em Direito Penal Econômico - 3ª edição

Daniel Raizman

Direito Penal I - 4ª edição

Daniel Raizman

Le système pénitentiaire en Argentine

Daniel Raizman - Publicado em “Les Systèmes Pènitentiaires dans le monde” (Jean-Paul Céré - Carlos Eduardo A. Japiassú, dir.). Paris: Dalloz, 2007, p. 25 e ss.

O Direito Penal Internacional. A Necessidade de uma Limitação Discursiva

Daniel Raizman - Publicado em “Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado” (Carlos Eduardo Adriano Japiassú, coordenador). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 35 e ss.

Princípio da máxima taxatividade legal e interpretativa – Breves considerações sobre seu campo de aplicação
Daniel Raizman e Fernanda Freixinho

Alguns apontamentos sobre o princípio de legalidade e o crime de gestão temerária (art. 4, § único, Lei 7.492/86)
Fernanda Freixinho

A repercussão geral como requisito de admissibilidade de Recursos Extraordinários
Fernanda Freixinho

Uma construção interpretativa do artigo 16 da Lei nº 7.492/1986, a partir de uma perspectiva reforçadora do estado constitucional de direito.
Daniel Raizman

A Teoria do domínio final do fato como critério de imputação objetiva
Luciano Filizola da Silva

CRIMINOLOGIA

Os Fundamentos Epistemológicos da Construção do Direito Penal do Inimigo na Contemporaneidade: Aspectos Nacionais e Transnacionais

Daniel Raizman e Roberta Duboc Pedrinha - Homenagem a Evandro Lins e Silva, o patrono da liberdade, publicada em “Estudos Contemporâneos das Ciências Criminais na Defesa do Ser Humano” (Roberta Pedrinha, organizadora). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

Breve homenagem a Augusto Thompson
Fernanda Freixinho

O Apelo de modernidade na obra de direito penal e criminologia de Tobias Barreto
Fernanda Freixinho

Desarmamento: mas a que preço?
Luciano Filizola da Silva

Elementos Normativos e o Princípio da Legalidade

Luciano Filizola da Silva

O Eterno Retorno: a Influência da Reincidência na Superpopulação Carcerária

Luciano Filizola da Silva

Dolo Eventual e o Critério da Plausibilidade

Luciano Filizola da Silva

O Estupro por um Beijo: Proporcionalidade e Vulnerabilidade no Direito Penal e uma Violação à Dignidade da Pessoa Humana

Luciano Filizola da Silva

TRADUÇÕES

ADVOCACIA CRIMINAL

A Parte Geral do Direito Penal Internacional

Kai Ambos | Tradução dos Professores Daniel Raizman e Carlos Eduardo Japiassú

Culpabilidade por vulnerabilidade
E. Raúl Zaffaroni | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado na Revista Discursos Sediociosos n. 14. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 31 e ss.

Buscando o Inimigo: De Satã ao Direito Penal Cool
E. Raúl Zaffaroni | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado em Criminologia e Subjetividade (AAVV) (org.: Marildo Menegat e Regina Néri). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 3 e ss.

Mutações e controvérsias do saber penal contemporâneo
Alejandro W. Slokar | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado na revista Discursos Sediciosos n. 15/16. Rio de Janeiro: Revan, 2007, p. 79 e ss.

El proceso constitucional
José Afonso da Silva | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado no livro “Defensa de la Constitución: garantismo y controles. Libro en reconocimiento al Dr. Germán J. Bidart Campos” (Victor Bazan, cor.). Buenos Aires: Ediar: 2003