RESENHAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

 

 

 

 

 

 

Legislação Especial com Ênfase em Direito Penal Econômico - 3ª edição

Daniel Raizman

 

 

Direito Penal I - 4ª edição

Daniel Raizman

Le système pénitentiaire en Argentine

Daniel Raizman - Publicado em “Les Systèmes Pènitentiaires dans le monde” (Jean-Paul Céré - Carlos Eduardo A. Japiassú, dir.). Paris: Dalloz, 2007, p. 25 e ss.

O Direito Penal Internacional. A Necessidade de uma Limitação Discursiva 

Daniel Raizman - Publicado em “Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado” (Carlos Eduardo Adriano Japiassú, coordenador). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 35 e ss.

Princípio da máxima taxatividade legal e interpretativa – Breves considerações sobre seu campo de aplicação 
Daniel Raizman e Fernanda Freixinho

Alguns apontamentos sobre o princípio de legalidade e o crime de gestão temerária (art. 4, § único, Lei 7.492/86) 
Fernanda Freixinho

A repercussão geral como requisito de admissibilidade de Recursos Extraordinários 
Fernanda Freixinho

 

Uma construção interpretativa do artigo 16 da Lei nº 7.492/1986, a partir de uma perspectiva reforçadora do estado constitucional de direito. 
Daniel Raizman

 

A Teoria do domínio final do fato como critério de imputação objetiva 
Luciano Filizola da Silva

CRIMINOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Os Fundamentos Epistemológicos da Construção do Direito Penal do Inimigo na Contemporaneidade: Aspectos Nacionais e Transnacionais

Daniel Raizman e Roberta Duboc Pedrinha - Homenagem a Evandro Lins e Silva, o patrono da liberdade, publicada em “Estudos Contemporâneos das Ciências Criminais na Defesa do Ser Humano” (Roberta Pedrinha, organizadora). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

 

Breve homenagem a Augusto Thompson 
Fernanda Freixinho

 

O Apelo de modernidade na obra de direito penal e criminologia de Tobias Barreto 
Fernanda Freixinho​

 

Desarmamento: mas a que preço? 
Luciano Filizola da Silva

Elementos Normativos e o Princípio da Legalidade

Luciano Filizola da Silva

O Eterno Retorno: a Influência da Reincidência na Superpopulação Carcerária

Luciano Filizola da Silva

Dolo Eventual e o Critério da Plausibilidade

Luciano Filizola da Silva

O Estupro por um Beijo: Proporcionalidade e Vulnerabilidade no Direito Penal e uma Violação à Dignidade da Pessoa Humana

Luciano Filizola da Silva

TRADUÇÕES

ADVOCACIA CRIMINAL

 

 

 

 

 

 

 

 

A Parte Geral do Direito Penal Internacional

Kai Ambos | Tradução dos Professores Daniel Raizman e Carlos Eduardo Japiassú

Culpabilidade por vulnerabilidade 
E. Raúl Zaffaroni | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado na Revista Discursos Sediociosos n. 14. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 31 e ss.

 

Buscando o Inimigo: De Satã ao Direito Penal Cool 
E. Raúl Zaffaroni | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado em Criminologia e Subjetividade (AAVV) (org.: Marildo Menegat e Regina Néri). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 3 e ss.

 

Mutações e controvérsias do saber penal contemporâneo 
Alejandro W. Slokar | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado na revista Discursos Sediciosos n. 15/16. Rio de Janeiro: Revan, 2007, p. 79 e ss.

 

El proceso constitucional 
José Afonso da Silva | Tradução: Fernanda Freixinho e Daniel Raizman - O presente trabalho foi publicado no livro “Defensa de la Constitución: garantismo y controles. Libro en reconocimiento al Dr. Germán J. Bidart Campos” (Victor Bazan, cor.). Buenos Aires: Ediar: 2003

ARTIGOS

Responsabilidade em caso de "acidentes" de trânsito

E-bike e conflito sobre sua natureza por partes das autoridades públicas

Aborto em caso de anencefalia

Lei seca: novas propostas

Presas, parto e algemas: uma combinação inconstitucional

O bicho pegou

Posição do MP e violação à isonomia

Ilhas Malvinas

Intolerância religiosa e direto penal

Garzón x violadores de direitos humanos

Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão

Videovigilância - novos mecanismos de controle social

Polícia civil e ajustes necessários

Fraude em concursos públicos

Polícia civil, direitos e cidadania

Beijo "roubado" x estupro

Estado x indivíduo: dificuldade na hora de lidar com a violência

Constitucionalidade do exame da OAB

Lei seca x presunção de perigo

Barulho e Perturbação da saúde e sossego alheio

 

Imprudência explosiva

 

Limitações democráticas à prova no processo penal

 

Atentado à democracia

 

Bullying e Bullycídio

 

Direito Penal e Compliance

 

Seletividade x Impunidade

 

Modificação do sistema de cautelares na esfera penal

 

Inocência x Suspeita

 

Operação Satiagraha x devido processo legal

Celeridade x julgamento preferencial

Internação compulsória

Autos de resistência ou legalização da morte oficial

Denúncia recebida contra bombeiros X anistia criminal

Aborto de feto anencéfalo. Mais uma polêmica para o STF

Battisti em liberdade

Foro privilegiado x isonomia

Novas regras para a prisão preventiva

Marcha da maconha: manifestação democrática ou apologia ao crime?

Operação Guilhotina: pedido de arquivamento por vazamento de informações

Criminalização da homofobia

Operação Gerônimo - uma chance de civilidade perdida

Autonomia administrativa x eficiência do Judiciário

Massacre de Realengo

 

Princípio da insignificância e a interpretação dos tribunais superiores

 

Forças Armadas x Direitos Humanos

Dos crimes contra a dignidade sexual

Comissão da verdade: uma dívida antiga

 

Urinar na rua x crime

 

TPI uma nova instância do conflito do Líbano

 

Colheita de prova genética

 

Mudanças nos países árabes

 

Operação Guilhotina: mais uma radiografia das agências de segurança no RJ

 

Assistente de acusação no processo penal

 

Mídia & Crime, uma mistura perigosa

 

Crimes econômicos

 

Ministério Público vs. Poder Judiciário

 

Caso Battisti: condenado ou refugiado?

Repercussão geral ou Justiça em atacado

 

Trabalho escravo, problema ainda presente

 

Fraude processual e o bem jurídico

 

Abuso policial: o lado escuro da força

 

Lavagem de capitais

 

Caso Bruno: primeira condenação

 

Primeiro benefício do Mundial e da Olimpíada

 

Condenações centenárias

 

Interceptação das comunicações telefônicas

 

Lei Seca, o registro nas estradas federais

 

Segurança vs medo

 

Configuração do crime de evasão de divisas

 

Pessoa jurídica

 

Crime de aborto: alguns esclarecimentos

 

Mentir no curriculum: crime?

 

UPP e redefinição do espaço social

 

Os Juizados Especiais Criminais

 

A atuação da Polícia Civil

 

Os Juizados Especiais Criminais e a transação penal

 

Modelo penal e a persecução de minorias

 

O Direito e a violência

 

Juizados Especiais Criminais

 

Direitos humanos

 

Segurança Pública

 

O caso da iraniana Sakineh Moahammadi Ashtiani

 

Segurança Pública no Rio de Janeiro. Intervenção paralela?

 

Tolerância Zero ou intolerância seletiva

 

Os meios eletrônicos e a Justiça

 

Homicídio: condenação sem o aparecimento do cadáver

 

Alienação parental. Uma resposta a essa problemática

 

A criminalização da violência nos estádios

 

Criação de riscos na condução de automotor

 

A política e a atividade jurisdicional

 

A ilegalidade na condução de audiências por secretários


Monitoramento eletrônico de presos. Uma alternativa à prisão

 

Fraude penal e fraude civil. Vias de reparação


Conversas gravadas entre advogado e cliente, uma afronta

 

Benefício auxílio-reclusão: prêmio ou amparo?

O papel da vítima e as decisões judiciais criminais

 

Nuances sobre o novo anteprojeto do Código de Processo Penal

 

A instância criminal como espaço de reparação

 

Reforma do Código Processual Penal

 

Incursões policiais em Empresas. Como proceder

 

Implicações jurídico-penais do Projeto de Lei n°: 10.101

 

Implicações da Lei n°: 12.234

 

Por uma interpretação racional da Lei Seca

 

Não assinar carteira de trabalho é crime?

 

Sistema de premiação mediante uso de cartão de incentivos: praxe de mercado ou crime?